quinta-feira, 31 de julho de 2008

Assimetrias no Investimento Público

"Nova" Frente Tejo vai custar 165 milhões de euros

O Governo já fez publicar, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros que estabelece os objectivos e as linhas de orientação da requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa, inscritos no Plano Estratégico da Frente Tejo, bem como o diploma que institui a sociedade Frente Tejo SA como a responsável pela gestão das intervenções a implementar e que designa José Miguel Júdice como seu presidente até Dezembro de 2010.Os trabalhos deverão estar concluídas até 5 de Outubro de 2010, dia das comemorações do centenário da implantação da República em Portugal.


2100 milhões para o Oeste

Para compensar a decisão do Governo de abdicar da Ota para a construção do futuro aeroporto de Lisboa, os 17 municípios do Oeste e da Lezíria do Tejo viram ontem o ministro das Obras Públicas anunciar um plano de investimentos na ordem dos 2100 milhões de euros até 2017.

"Mais de uma centena de projectos importantes e estruturantes", sublinhou o ministro Mário Lino, nas Caldas da Rainha, após a aprovação do documento final, que esteve a ser negociado nos últimos seis meses.

O ministro explicou que este plano surge devido às expectativas que foram criadas pela hipótese do aeroporto se localizar na região. "O Governo considerou que era justo dar um apoio especial a esta região para encontrar um novo modelo de desenvolvimento sem ter esta infra-estrutura, não houve aqui um comércio", disse Lino, rejeitando a expressão "compensações".

O autarca de Santarém, Moita Flores, acredita que com estes investimentos o município "vai poder sair do pesadelo da recessão e entrar numa atmosfera de optimismo".

Entre os projectos estão a remodelação e construção de dois hospitais, a reestruturação da Linha do Oeste e eixos rodoviários com ligação ao aeroporto em Alcochete e a variante entre Malveira e Lisboa. O plano é aprovado pelo Governo em Agosto.


Porto: Obras da segunda fase do metro congeladas

O presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, considerou ontem "extremamente grave" o "incumprimento" por parte do Governo da expansão do metro do Porto.

Em causa, está o memorando de entendimento, assinado a 21 de Maio de 2007, que, além de definir a nova composição do Conselho de Administração da Metro do Porto, prevê as obras que incluem a segunda fase do metro portuense.


(Por António Almeida Felizes no blogue "Regionalização" em 26-07-2008)

"o Norte afirmou-se na ultíma década como a região mais pobre do País"

Norte cada vez mais longe de Lisboa e do resto do País

Uma década não foi suficiente para Portugal se aproximar da média europeia em termos de rendimento por habitante, mas chegou para se acentuarem as disparidades regionais dentro do País, com o Norte a ficar para trás na corrida por um melhor padrão de vida. Este é um retrato da evolução regional revelado ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).


Em dez anos, a região Norte foi a única que perdeu quando comparada com a média da riqueza por habitante a nível nacional: em 1996, o PIB 'per capita' da região era de 85% da média, tendo caído para 80% dez anos depois.

Apesar da ligeira melhoria de um ponto entre 2005 e 2006, o Norte afirmou-se na última década como a região mais pobre do País. No mesmo período, o Centro manteve-se nos 85% da média e as restantes regiões melhoraram, com a Madeira a registar um crescimento fulgurante, saltando de 90% para 128%. Lisboa manteve-se na dianteira das regiões mais ricas, passando de 138% para 140% da média nacional.

(No Jornal de Negócios em 29-07-2008 - via blogue "Regionalização")

" O nosso problema é sermos do Porto."

Porto Canal "está para ficar"

Bruno Carvalho, director do Porto Canal, lamenta que grandes grupos não invistam no projecto e crê que,se fosse uma iniciativa de Lisboa, tudo seria diferente

Bruno Carvalho, de 39 anos, director do Porto Canal, que completa o segundo aniversário a 29 de Setembro, falou, ao JN, da solidez do projecto que lidera, avançou a nova programação, mas deixou um recado: "A dificuldade de consolidar um projecto a Norte é brutal".

O Porto Canal faz dois anos em Setembro. Que balanço é que faz?

Houve quem dissesse que o Porto Canal não duraria mais do que dois ou três meses. Estamos cá. Estamos para ficar. Vamos fazer dois anos no próximo dia 29 de Setembro. Estamos de boa saúde.

Quem é que vê o Porto Canal?

Não hostilizamos públicos. Mas este é um canal para o Norte, ou melhor, para o Grande Porto. E somos um canal com peso na sociedade portuense. Tudo o que se passa no grande Porto, é reflectido no Porto Canal.

Diz que têm peso na sociedade portuense, mas as medições não indicam grande audiência...

Acredito que somos francamente mal medidos. Não se compreende que em certas alturas as linhas telefónicas estejam todas entupidas, porque as pessoas querem participar nos programas, e que depois as medições indiquem uma baixa audiência.

Que consequências?

Isso serve de desculpa para que grandes empresas não invistam um cêntimo no canal. Estamos a falar de uma Galp, de uma EDP, PT ou Caixa Geral de Depósitos, por exemplo.

Serve de desculpa, porquê? Há outros motivos pelos quais essas empresas não investem no canal?

Acredito que se se tratasse de um canal com as mesmas características mas em Lisboa, a história seria diferente. O nosso problema é sermos do Porto.

Como é que conseguem os dois milhões de euros anuais de que precisam para manter o canal?

As nossas receitas são de 1,3 milhões de euros. Conseguimo-las através de anunciantes como o Modelo, o Continente, a Superbock, a Unicer, o Corte Inglês, etc. O restante é a Media Luso [produtora espanhola] que financia.

O Porto Canal é um projecto em risco?

Não, de maneira nenhuma. E temos muitas novidades para a nova temporada.

Vamos falar delas?

A nível da informação, teremos uma grande reportagem semanal, com a duração de 25 minutos, sobre uma qualquer realidade do Grande Porto. O programa contempla um debate. Vamos ainda ter um diário que visa premiar cidadãos anónimos. É um programa com 25 categorias, como, por exemplo, o melhor restaurante ou o melhor sapateiro. Depois, para cada categoria existem dez nomeados que vão a votos. Será o público a votar. Não é a elite a premiar a elite. É andar na rua, no Grande Porto. Teremos ainda um programa novo de humor e um outro, do Joel Cleto, com histórias da cidade do Porto.


(No Jornal de Notícias em 31-07-2008)

Norte reclama unido gestão do aeroporto

Um apelo a cinco vozes irá, hoje, partir do Norte para o Governo. Em causa está a carta enviada por autarcas e associações a José Sócrates para que seja debatido um modelo de gestão autónoma do aeroporto de Sá Carneiro.

Há duas semanas, Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), anunciou o envio de uma missiva conjunta ao primeiro-ministro. O objectivo foi, segundo anunciou, responder positivamente ao desafio lançado por José Sócrates para que a região mostrasse que tem capacidade para uma gestão autónoma daquele equipamento. O que o Norte reclama é uma gestão privada e descentralizada, e não secundarizada no âmbito de um processo de privatização da ANA.

Agora, a mensagem será reforçada numa conferência de imprensa, esta tarde, com os signatários: Associação Empresarial de Portugal (AEP), Associação Comercial do Porto (ACP), Associação Industrial do Minho (AIMinho) e Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA).
O lançamento da frente institucional e a carta a José Sócrates foram, no passado dia 9, anunciados pela voz de Rui Rio, após uma reunião da JMP com as diferentes associações envolvidas, bem como a Sonae e Soares da Costa, que integram o consórcio interessado na concessão, que já remeteu uma proposta ao Governo.

Porém, o autarca do Porto separou as águas entre o consórcio e a tomada de posição política da Junta e associações . Rui Rio destacou que o consórcio é fundamental para demonstrar ao Executivo que a região tem capacidade para assumir o desafio, mas explicou que os signatários da carta "não apoiam em concreto a proposta do grupo económico mas um objectivo". Até porque, sublinhou aos jornalistas, "por mais simpatia que haja pela proposta" do consórcio, "não é correcto" definir agora que será o mesmo a ficar com a gestão. "Pode ser negociação directa com este ou um concurso", exemplificou.

Na mesma linha de pensamento, Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, disse, ontem, ao JN, que a tomada de posição "não é a favor" de qualquer empresa. "Somos neutros em relação a grupos económicos", declarou. Mas estes provam, a seu ver, que há capacidade suficiente.


(No Jornal de Notícias em 31-07-2008)

segunda-feira, 14 de julho de 2008

triporto: Monteirização

Monteirização - Fenónemo recente que consiste em ter um Procurador Geral da Republica que tem como objectivo primordial, não o combate às verdadeiras fraudes (ou às escutas ilegais), mas sim a descredibilização dos membros de investigação sediados no Porto levando-os à sua saída, permitindo assim introduzir nesse organismo lacaios que obedeçam sem levantar muitas ondas...Afinal de contas estamos a falar de um Procurador que forma equipas especiais, que lhes dá poderes para tudo e mais alguma coisa e que depois de ver os responsáveis por essas equipas serem derrotados em tribunal devido à sua incompetência, obriga a que se recorram de todas as decisões...(ahhh...e continuamos sem saber quem anda a incendiar autocarros na capital do Império)...



Responsável do DIAP-Porto bate com a porta

Conflitos ao longo de dois anos com PGR e carreira ditampedido de saída da chefe dos investigadores do MP

Hortênsia Calçada pediu para sair do DIAP do Porto. A procuradora invoca razões de carreira, mas a decisão terá sobretudo a ver com o clima de mal-estar com a PGR. Para a substituir, Pinto Monteiro deverá escolher alguém da sua confiança.

A transferência da procuradora-geral adjunta para o Tribunal da Relação do Porto deverá ficar confirmada amanhã, numa reunião do Conselho Superior do Ministério Público (MP), que deverá confirmar um anteprojecto de movimento anual de magistrados. E é pouco provável que Hortênsia Calçada conclua a comissão de serviço à frente do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do MP do Porto, que só terminaria no próximo ano.

Isto porque a Procuradoria Geral da República (PGR) terá o entendimento de que não pode requisitar a procuradora à Relação do Porto para continuar a dirigir o departamento com quem o procurador-geral, Pinto Monteiro, tem tido piores relações.

De acordo com informações recolhidas pelo JN junto de fontes que lhe são próximas, Hortênsia Calçada, ao pedir a transferência, pretende evitar a hipótese de, no final da comissão de serviço em 2009, ter de ir para a Relação de Évora ou outro tribunal distante, por entretanto ter sido preenchida a vaga ainda existente no MP junto da Relação do Porto.

Só que, na base da decisão, estarão também vários conflitos com a PGR. Começaram em Dezembro de 2006, com o livro de Carolina Salgado e criação da equipa do Apito Dourado, liderada por Maria José Morgado, prosseguiram com a instauração pela PGR de um processo que abrange procuradores do Porto e terminaram com a criação de uma equipa, em Lisboa, para investigar crimes na noite do Porto (ver ficha).

Também com intenção de saída está o procurador conhecido como "número dois" do DIAP do Porto. Almeida Pereira - indigitado há meses para director da PJ-Porto, mas que viria a renunciar ao convite ao perceber que não era do agrado de Pinto Monteiro - pediu a promoção a procurador-geral adjunto e transferência para a Relação de Évora. Porém, como há um ano renunciou à promoção, não é líquido que o CSMP lhe permita a saída do DIAP-Porto.

Com estas saídas no horizonte, Pinto Monteiro fica com o caminho aberto para tentar colocar um nome da sua confiança pessoal à frente do segundo maior DIAP do país, ao qual já por várias vezes impôs a sua vontade por via da autoridade, dando origem a uma "guerra" Lisboa-Porto no MP.

Ao que o JN apurou, vários são os nomes que se perfilaram para suceder a Hortênsia Calçada. O candidato terá de ser aprovado pelo CSMP, mas a votação ainda não está formalmente agendada.

(Por Nuno Maia no "Jornal de Notícias" em 14-07-2008)

domingo, 13 de julho de 2008

triporto: hipócritas + vermes = escumalha...

...futebolisticamente falando...


Conveniência

Há, infelizmente, um limite para a afirmação de convicções no futebol. Válidas apenas enquanto não ameaçam comprometer o equilíbrio de interesses de quem as veicula. Ao longo da última temporada, uma das guerras mais acesas entre dirigentes de clubes teve como antagonistas os presidentes do Benfica e do Vitória de Guimarães, agudizando-se logo após o jogo entre os dois emblemas na Cidade-Berço. Na altura, apesar do triunfo merecido e incontestado dos encarnados, Luís Filipe Vieira insurgiu-se contra a arbitragem de João Ferreira, afirmou existir viciação de resultados e acabaria por envolver o Vitória de Guimarães - apontando o percurso do irmão do líder vimaranense na Comissão de Arbitragem.

O Benfica discutia então, com o rival minhoto, um dos lugares de acesso à Liga dos Campeões, pelo que a argumentação visava denunciar, uma vez mais, a teia de interesses, o tráfico de influências, nos bastidores do futebol.

Ironia do destino: o Guimarães e o Benfica vêem surgir a oportunidade de acederem (um de forma directa, o outro através da pré-eliminatória) à Liga dos Campeões. Abriu-se o espaço e a conveniência de uma defesa conjunta. O clube da Luz, que veiculara a convicção de um benefício desportivo à margem dos regulamentos, preferiu prescindir dessa estratégia (chamemos-lhe assim) e aliar-se ao clube que acusou para tornar mais consistentes e homogéneas as exposições jurídicas na UEFA com vista ao afastamento do FC Porto da Liga dos Campeões.

"O que hoje é verdade, amanhã é mentira." É a demonstração da validade da expressão de Pimenta Machado. Uma vez que o Campeonato chegara ao fim, o Vitória de Guimarães é mais útil como aliado do que como inimigo, pelo que a peleja deixou de interessar, e a convicção não poderia ser tão sólida assim.

A boa relação entre os dois clubes promete, aliás, frutificar. Está iminente a transferência (regresso) de Nuno Assis para a Cidade-Berço. Mas cristaliza-se a ideia da falta de decência dos dirigentes. Haveria que esclarecer se o presidente do Benfica se equivocou, ou se o líder vimaranense admitiu o seu erro. Sucede que isso deixou de ter qualquer importância. É apenas mais uma mancha.


(Por Carlos Alberto Fernandes no jornal "OJogo" em 13-07-2008)



Benfica e Vitória em conluio na UEFA contra o F.C. Porto

Advogados dos dois clubes transmitem ao tribunal decisões do CJ em documentos iguaizinhos...

Benfica e Vitória de Guimarães, ou os advogados que os representam, não disfarçam a aliança contra o F.C. Porto na UEFA. Os clubes comunicaram ao TAS as decisões do CJ em documentos iguaizinhos, "fac-similados"...

Houvesse necessidade de comprovar a concertação do Benfica e do Vitória de Guimarães na batalha jurídica que travam para expulsarem o F.C. Porto da Liga dos Campeões, a transmissão das decisões do Conselho de Justiça da Federação ao Tribunal Arbitral de Desporto demonstrá-la-ia à evidência. Advogados diferentes, separados por milhares de quilómetros - o do clube da luz em Zurique, na Suíça, e outro, dos minhotos, em Atenas, na Grécia - conseguiram esse feito de telepatia que foi transmitir ao TAS, em documentos diferentes, textos, redigidos em Inglês, iguaizinhos do princípio ao fim, como se fossem "cópia" e "cola".

Gianpaolo Monteneri, advogado do Benfica, e Konstantinos Zemberis, jurista que representa o Vitória de Guimarães, transmitiram a Lucas Ferrer, conselheiro do Tribunal Arbitral de Desporto, as decisões tomadas pelo Conselho de Justiça (CJ), ou pelo que sobrou dele. E sendo que as deliberações tomadas nessa polémica reunião da madrugada do passado dia 5 foram promulgadas (mesmo que o Boavista e Jorge Nuno Pinto da Costa terem interposto recurso para o Tribunal Administrativo e de o próprio presidente do órgão deliberativo as contestar), a Federação também tratou de as fazer chegar às partes interessadas, incluindo a UEFA.

Notificados dessas decisões, que contestam, Pinto da Costa e o F.C. Porto não tiveram, contudo, conhecimento oficial do envio das deliberações do CJ à UEFA. "Pelas informações que temos em nossa posse, a Federação Portuguesa de Futebol já notificou, oficialmente, a UEFA sobre a conclusão desses processos", lê-se nas comunicações ao TAS por parte advogados Monteneri e Zemberis, que não especificam a fonte das informações recolhidas. Daqui também se depreende que estes advogados só têm conhecimento oficioso da polémica "segunda acta", enviada à UEFA pelos serviços jurídicos da FPF.

Seja como for, alegando e "considerando as excepcionais circuntâncias", os advogados do Benfica e do Vitória de Guimarães solicitaram ao TAS que admita as decisões do CJ como novo elemento de prova de trânsito em julgado do processo movido ao presidente do F.C. Porto no âmbito do "Apito Final".

Benfica e Vitória reclamam ao TAS que anule a decisão do Comité de Apelo da UEFA de reintegrar o F. C. Porto na Liga dos Campeões. A audiência no tribunal sediado em Lausanne está marcada para depois de amanhã e também terá a presença dos advogados que patrocinam a defesa do F. C. Porto. A sentença é na terça-feira.

Contactado pelo JN, Antonio Rigozzi, causídico suíço que defendeu o F.C. Porto na primeira instância da UEFA, estará nessa audiência, convicto de que os dragões sairão a sorrir. "A razão está do lado do F. C. Porto. Acredito que a decisão do TAS será favorável ao F. C. Porto".


(Por Almiro Ferreira no "Jornal de Notícias" em 12-07-2008)



triporto:Para mais esclarecimentos sobre esta nojenta aliança, por favor visitar o excelente blogue Renovar o Porto com excelentes e reveladoras informações sobre o assunto...